Câmara e Assembléia debatem projetos antipirataria no Paraná

05/11/2010

Um esforço concentrado entre vereadores de Curitiba e deputados paranaenses está criando uma frente de combate à pirataria. Tudo começou com a visita de diretores do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), órgão presidido por André Franco Montoro Filho. O instituto tem por objetivo incentivar as cidades para projetos nesta linha. Inclusive, já existe um projeto nacional, junto ao Ministério da Justiça, que é o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto de lei é de autoria do vereador Mario Celso Cunha (PSB), que tramita nas comissões desde outubro de 2009. O líder do prefeito Luciano Ducci pretende criar o Conselho Municipal de Combate à Pirataria, tendo como foco um Brasil livre deste comércio ilegal que rouba impostos e gera desemprego. Segundo ele, “todo o tipo de pirataria é nocivo à sociedade, mas um dos casos mais graves é o comércio ilegal de medicamentos, pois prejudica diretamente as pessoas doentes, podendo muitas vezes levar ao óbito. São remédios falsificados, com fórmulas alteradas e muitas vezes sem efeito algum. Imagine você
tomar um medicamento para controlar um câncer e ser traído por um medicamento falsificado, sem nenhum efeito. É um crime hediondo”, disse o vereador.
A origem do problema provocado pela pirataria advém de ilícitos como descaminho, contrabando, receptação  ou produção falsificada de marcas e patentes. Neste rol entram remédios, CDs, DVDs, roupas, equipamentos eletrônicos e muitos outros. Além de gerar uma concorrência desleal ao comércio formal, prejudicam o consumidor com produtos falsificados de péssima qualidade.
Na Assembléia Legislativa foi realizada uma reunião da comissão que trata do combate à sonegação, falsificação e contrabando, presidida pelo deputado estadual Plauto Miró (DEM). Segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), a pirataria é tida como o crime do século, superando, inclusive, o narcotráfico. O relatório cita o caso dos cigarros, autopeças, combustíveis, cosméticos, tênis e medicamentos.

Fonte: Imprensa