Vereador critica cortes no orçamento

19/09/2005

Solidariedade foi manifestada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSDB) ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que está denunciando expressivo corte de recursos que beneficiariam crianças e adolescentes no orçamento do governo federal para 2006. O corte pode prejudicar programas sociais, da maior relevância, como os de combate à exploração sexual infanto-juvenil e a erradicação do trabalho infantil.

Na qualidade de ex-secretário municipal do Menor, o vereador condenou o descaso com que o governo federal vem tratando as situações envolvendo menores, revelando que o Brasil tem hoje número assustador de meninos de rua, crianças abandonadas e exploradas pelo conjunto da sociedade.

Mario Celso analisou a proposta orçamentária do governo enviada ao Congresso e concordou com a reclamação do Conanda, pois a entidade verificou a redução de 52% no volume de recursos do chamado Orçamento Criança, que inclui os recursos do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente e da Subsecretaria de Proteção à Criança e ao Adolescente. Segundo o vereador, esse orçamento alcançou R$ 25,8 mihões neste, mas deverá ficar em R$ 12,3 milhões em 2006. Se tiverem o mesmo nível de contingenciamento deste ano, os recursos de 2006 poderão ficar ainda menores - R$ 5 milhões.

Estudo do Conanda sobre a evolução do Orçamento Criança nos últimos 12 anos constatou que a verba autorizada para o ano que vem é 5% do valor destinado há dez anos. Em 1995, o orçamento contou com R$ 256 milhões, em valores atualizados.

Fonte: Assessoria de Imprensa