Lei Geral da Copa será votada até março

27/01/2012

A comissão que analisa o projeto da Lei Geral da Copa só deve se reunir na volta do recesso parlamentar, o que acontece no início de fevereiro deste ano. O relator do Projeto de Lei 2330/2011, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou que pretende apresentar na primeira semana de fevereiro, uma nova versão do relatório final para que a votação ocorra na segunda semana. O deputado acredita que até março o texto poderia ser votado tanto no plenário da Câmara Federal como no Senado da República.

O secretário estadual para assuntos da Copa 2014, Mario Celso Cunha, esteve reunido com o deputado Vicente Cândido, em Brasília, quando conheceu detalhes sobre o projeto da Lei Geral da Copa.“Fiquei satisfeito em conhecer melhor o deputado Cândido, um homem público com as melhores das intenções e perfeitamente antenado com as leis que giram em torno dos compromissos para o mundial no Brasil”, disse o secretário do Paraná.

O debate sobre a venda de bebidas alcoólicas tem provocado as maiores divergências dentro da Comissão e também no governo. Para serenar os ânimos, Vicente Cândido decidiu permitir a comercialização apenas durante os eventos da FIFA, uma vez que essa é uma exigência da entidade. “O Ministério da Saúde pediu mais tempo para analisar e os líderes partidários também, então vamos discutir esse tema das bebidas de forma definitiva na reforma do Estatuto do Torcedor”, disse o relator da Lei Geral da Copa.

Na questão dos ingressos, haverá uma categoria especial chamada de “cota social”, onde serão oferecidos ingressos a cerca de U$25,00 a estudantes, indígenas, idosos, beneficiários de programas de transferência de rendas, com o Bolsa Família, e participantes da campanha do desarmamento do Ministério da Justiça.

O deputado Vicente Cândido cumpriu o que havia prometido, incluindo no projeto a previsão de férias escolares em todo o Brasil durante Copa do Mundo, o que ajudaria no trânsito das doze sedes e permitiria que as crianças pudessem acompanhar a competição, porém, não foi colocada nenhuma data para as férias. “Temos que respeitar a autonomia das escolas. Elas vão fazer o calendário respeitando essa premissa”, explicou o relator.

Outra discussão que ainda vai apontar uma solução para o texto definitivo é a questão das pessoas portadoras de deficiências. O texto fala em acordo que o governo e a FIFA possam firmar para conceder ingressos a preço especial para os deficientes.


Secretario Mario Celso Cunha e o deputado federal Vicente Cândido

Fonte: Imprensa