Seminário sobre legislação reúne representantes das cidades-sedes

06/10/2011

O Seminário sobre Legislação Estadual e Municipal para a Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014, realizado nesta quinta-feira (6), no Palácio da Cidade, no Rio de Janeiro, reunindo técnicos da FIFA e do COL (Comitê Organizador Local), sob a coordenação de Ricardo Trade e Fernando Roriz, colocou em discussão sugestões que deverão receber avaliação dos representantes das doze cidades sedes.

Participaram do evento, o secretário de Estado para Assuntos da Copa FIFA 2014, Mario Celso Cunha, o secretário de Estado da Ouvidoria, Cid Vasquez, a engenheira Susana Lins Costa, do Ippuc, a advogada Camila Caneparo, da PGM, e o técnico da Secretaria Municipal da Fazenda, Aristides Veiga.

O Seminário foi aberto pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e contou com a presença do diretor de comunicação do COL, Rodrigo Paiva. Um dos principais pontos discutidos girou em torno do meio-ingresso, para estudantes e idosos, além das leis sobre acessibilidade e liberação de bebidas durante os jogos do mundial.

"Vamos atuar forte no controle dos ingressos, evitando falsificações", disse Jay Neuhaus, gerente geral de Marketing da FIFA, lembrando que haverá um esforço concentrado para evitar o marketing de emboscada, que é a tentativa de burlar os contratos firmados com os parceiros da FIFA.

O advogado Francisco Antunes Maciel, do escritório contratado pela FIFA, destacou o controle de material ofensivo. "Não vamos permitir nada que possa conter material ofensivo sobre racismo, violência ou qualquer religião".

Além do controle do chamado perímetro interno e externo, também haverá uma fiscalização sobre o espaço aéreo, proibindo o uso de balões ou aeronaves com faixas de publicidade, que não sejam dos parceiros FIFA.

“A contratação de seguranças particulares será feita pela FIFA e os treinamentos serão de responsabilidade das empresas. No caso da Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal, o treinamento será feito pelos governos municipal ou estadual”, disse o gerente-geral de segurança do COL, José Hilário Medeiros. "Dentro dos estádios ficarão somente a segurança privada, sem farda. Os demais setores de segurança pública serão responsáveis pelo policiamento dos locais oficiais, imediações do estádio, vias de acesso, aeroportos e hotéis", concluiu José Hilário.

Segundo o secretário estadual da Copa, Mario Celso Cunha, "vamos estudar tecnicamente a sugestão do projeto de lei, elaborado pela equipe COL/FIFA, junto com a procuradoria geral do Estado e do município de Curitiba, Secretaria Municipal da Copa, Secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado e Câmara Temática da Transparência".

Durante o Seminário foram discutidos ainda temas como: Controle de Acessos, Ingressos, Consumo e Comercialização, Proteção dos Direitos Comerciais FIFA, Nome Oficial dos Estádios, Zonas de Restrição Comercial, Publicidade e realização de Grandes Eventos na Cidade-Sede.

Os estados e municípios deverão encaminhar ao COL as dúvidas sobre os assuntos abordados no seminário, sendo que a venda de ingressos para a Copa das Confederações e o Mundial de 2014, só terá início, através da FIFA, após a conclusão das pendências existentes.


Seminário sobre Legislação para a Copa, no Rio de Janeiro. Equipe do Governo
do Paraná e Prefeitura de Curitiba.


Seminário sobre Legislação para a Copa, no Rio de Janeiro. Secretário Mario
Celso Cunha, Prefeito Eduardo Paes e Rodrigo Paiva, assessor de imprensa
da CBF.

Fotos: Celso Silva.

Fonte: AEN