Vereador mantém recorde de projetos de lei sancionados

06/01/2006

Muitos parlamentares passam pelas Casas Legislativas sem apresentar nenhum projeto de lei que possa beneficiar a população. Ficam muitos anos no parlamento e nada criam dentro da sua principal função que é legislar. Outros apresentam diversos projetos que não passam pelas comissões, são rejeitados em plenário ou ganham vetos do Executivo. São projetos com vício de origem, inconstitucionais ou sem nexo para sua execução.
O vereador Mario Celso Cunha (PSDB) pode se vangloriar de ser um parlamentar recordista em projetos aprovados. Muitas de suas idéias se trans-formaram em leis e hoje balizam a vida da sociedade. Segundo ele, ""antes de apresentar um projeto, consulto juristas sobre a legalidade e promovo varias reuniões com as partes envolvidas ou interessadas, buscando amadu-recer cada proposta. Quando chega ao plenário, recebe a adesão e apoio dos colegas, além de abrir caminho para a sansão do prefeito"".
""Não adianta você apresentar um pacote de projetos e depois vê-los rejeitados. A base do trabalho do vereador está na aprovação dos projetos, o que garante benefícios para a população"", disse Mario Celso. O vereador, líder do prefeito Beto Richa na Câmara, tem mais de duzentos projetos já aprovados, além de milhares de requerimentos que conquistaram avanços para a cidade e benefícios para dezenas de bairros.
Algumas leis aprovadas, de iniciativa do vereador Mario Celso: n.º 7393, criou o Conselho Municipal da Condição Feminina; n.º 7591, proíbe o uso do Metanol em Curitiba; n.º 7812, cria o serviço de ambutáxi, para atendimento de emergência e deficientes; n.º 7686, regulamenta o tráfego de transporte de cargas perigosas no município; n.º 7568, extingue recolhimento do ISS sobre as taxas de serviço da rede hoteleira e congêneres; n.º 8137, obriga o bancos ao atendimento prioritário a idoso, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo; n.º 7756, cria o Prêmio Mérito Esportivo; n.º 7919, obriga as escolas a incluir palestras preventivas de combate às drogas; n.º 8119, altera o Código de Posturas e Obras; n.º 06/93 (Lei Complementar), isenta os ex-combatentes (FEB) do pagamento de tributos. E, ainda, n.º 8116, regulamenta o comércio de cola de sapateiros e outros produtos químicos; n.º 8607, cria o Dia do Taxista e libera nesta data a Bandeira Dois; n.º 8841, extingue o nome Vila Pinto e cria a Vila das Torres (precedido de plebiscito); n.º 9147, cria o Portal da Raça Negra; n.º 9142, proíbe o uso de alto-falantes ou buzinadas para anunciar o caminhão de gás; n.º 9380, normatiza o transporte de resíduos (caçambas); n.º 9643, dispõe sobre a liberação de alvarás para Circos e Parques; n.º 9874, obriga a manter ambulâncias nos estádios de futebol e ginásios de esportes; n.º 5973, cria o Dia do Poeta em Curitiba; n.º 11.422, cria o Banco de Remédios; n.º 11.576, proíbe a realização de experiências de clonagem humana no município de Curitiba e diversos outros.

Fonte: Imprensa