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A Câmara Municipal de Curitiba vai reabrir os trabalhos plenários na segunda-feira (22), às 14h30. O presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), vai dirigir a sessão especial, recebendo o prefeito Beto Richa, o vice Luciano Ducci e os secretários municipais. O líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), fará a saudação oficial em nome do Legislativo.
Segundo Derosso, o ano será de muito trabalho. Além dos diversos projetos em pauta para discussão nas sessões, às segundas, terças e quartas-feiras, a partir das 14h30, a Casa possui oito comissões permanentes e cinco temporárias, entre elas a da Copa do Mundo de 2014, que pretende, já nas primeiras reuniões, ouvir representantes do Ministério Público sobre a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar as ações para a realização do Mundial no Brasil.
O presidente também destaca a reforma do prédio histórico da Casa, que deve começar em meados de abril, após a conclusão do processo licitatório pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Tombada pelo Patrimônio Histórico, a edificação, de 115 anos, possui problemas estruturais, apresentando rachaduras em diversos pontos. As obras estão orçadas em aproximadamente R$ 2 milhões, provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Curitiba (FEC). A criação do fundo foi aprovada no final de 2008, garantindo que os recursos economizados durante o ano pela Casa pudessem ser utilizados em obras, equipamentos e capacitação profissional dos servidores. “Temos orgulho deste prédio e é nosso dever preservá-lo”, diz.
Derosso ainda salienta o processo de transparência que a Câmara vem estabelecendo ao longo dos anos. Em 2010, como já vem ocorrendo, será divulgada a relação completa dos funcionários, indicando o cargo e lotação. A lista, cuja publicação no mês de março no Diário Oficial é prevista no artigo 204 da Lei Orgânica Municipal, estará, neste ano, também disponível no site do Legislativo.
Executivo
Na sessão de abertura, após a saudação, as iniciativas do Executivo serão mostradas. Em seu pronunciamento, o prefeito Beto Richa pretende apresentar números relativos aos cinco anos de governo na cidade e prestar contas das ações de 2009 nas áreas social, de educação, saúde, infraestrutura urbana e transporte, entre outras, com ênfase aos contratos de gestão firmados com secretarias e órgãos municipais. O novo instrumento, que representa, em sua opinião, um grande avanço da administração, foi adotado no ano passado e passa por avaliações quadrimestrais e anual. Os resultados da avaliação do primeiro ano, conforme Beto Richa, mostraram que foram cumpridos 90% das 185 metas fixadas a partir do plano de governo estabelecido nas eleições de 2008.