Nova lei da cultura resgata avanços na política das artes

21/10/2005

A mensagem do prefeito Beto Richa (PSDB) que contempla uma nova política cultural para Curitiba foi destacada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSDB). Conforme o vereador, ""foi feita uma total revisão na lei de incentivo, além de uma atualização dos benefícios culturais à classe artística, antiga reivindicação de todos que atuam no setor"".
O documento já está nas comissões da Câmara Municipal, composto por mais de 50 artigos. Segundo Mario Celso, ""foi fundamental a participação dos vereadores neste processo, principalmente aqueles que sempre atuaram neste setor, casos de Julieta Reis (PSB), André Passos (PT), Angelo Batista(PP) e Nely Almeida (PSDB), além da importante ação dos integrantes da Comissão de Educação e Cultura, sob a presidência do vereador Zé Maria (PPS), contando ainda com José Roberto Sandoval (PSC) e Professora Josete (PT)"", lembrou o vereador.
A iniciativa de rever a lei partiu do presidente da Fundação Cultu-ral de Curitiba, Paulino Viapiana, com total aprovação do prefeito Beto Richa. Além dos quatro vereadores que participaram da Comissão de Revisão, também ofereceram sugestões os executivos André Caldeira (Grupo Positivo), Sérgio Gielow (Siemens) e José Luis Casela (Ban-co do Brasil). Representando a classe artística, fizeram parte da comissão Yara Sarmento, Ulisses Galeto, Paulo Munhoz e Waltraud Sekula. Pela Fundação Cultural, além de Viapana, integraram Marcelo Cattani, Guilmar Silva, Héliomar Jérry Dutra de Freitas, José Roberto Lança, Reinaldo Cezar Lima e Christine Maria Vianna Baptista.
Mario Celso, na qualidade de líder do prefeito na Câmara, fez questão de reconhecer o grande trabalho da comissão, que, após 18 reuniões ouvindo todas as partes interessadas, inclusive o Fórum das Entidades Culturais, chegou ao documento final. Ele lembrou ainda que ""foi também decisiva a participação do presidente da Câmara, vereador João Claudio Derosso, que indicou vereadores para integrar duas comissões na área cultural, dando a eles instrumentos e total liberdade de ação para se chegar ao melhor caminho possível"".
Pela nova lei fica criado o Programa de Apoio e Incentivo à Cul-tura (PAIC) e o Fundo Municipal de Cultura (FMC), concedendo incentivo fiscal ao Mecenato Subsidiado. O documento aprimora e a justa a Lei de Incentivo à Cultura, publicada no ano de 1997, sob a forma de Lei Complementar n.º 15.

Fonte: Assessoria de Imprensa