Líder destaca nova lei de incentivo

20/10/2005

O vereador Mario Celso Cunha (PSDB) destacou a mensagem Beto Richa (PSDB) que contempla uma nova política cultural em Curitiba. Conforme o vereador, ""foi feita uma total revisão na lei de incentivo, além de uma atualização dos benefícios culturais à classe artísti-ca, antiga reivindicação de todos que atuam no setor"".
A iniciativa de rever a lei partiu do presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana, com total aprovação do prefeito Beto Richa. Além dos quatro vereadores que participaram da Comissão de Revisão, também ofereceram sugestões os executivos André Caldeira (Grupo Positivo), Sérgio Gielow (Siemens) e José Luis Casela (Banco do Brasil). Representando a classe artística, fizeram parte da co-missão Yara Sarmento, Ulisses Galeto, Paulo Munhoz e Waltraud Sekula. Pe-la Fundação Cultural, alem de Viapana, Marcelo Cattani, Guilmar Silva, Héliomar Jérry Dutra de Freitas, José Roberto Lança, Reinaldo Cezar Lima e Christine Maria Vianna Baptista.
Mario Celso, na qualidade de líder do prefeito na Câmara, fez questão de reconhecer o grande trabalho da comissão, que, após 18 reuniões ou-vindo todas as partes interessadas, inclusive o Fórum das Entidades Cul-turais, chegou ao documento final. Ele lembrou, ainda, que ""foi também decisiva a participação do presidente da Câmara, vereador João Claudio Derosso, que indicou vereadores para integrar duas comissões na área cultural, dando a eles instrumentos e total liberdade de ação para se chegar ao melhor caminho possível"".
Pela nova lei fica criado o Programa de Apoio e Incentivo à Cul-tura (PAIC) e o Fundo Municipal de Cultura (FMC), concedendo incentivo fiscal ao Mecenato Subsidiado. O documento aprimora e a justa a Lei de Incentivo à Cultura, publicada em 1997, sob a forma de Lei Complementar n.º 15.

Fonte: Assessoria de Imprensa