Vereadores destacam ações da Guarda Municipal
23/11/2009
As ações da Guarda Municipal de Curitiba foram destacadas em plenário, nesta segunda-feira (23), na Câmara. Diversos vereadores ocuparam a tribuna para debater necessidades, avanços e benefícios obtidos pela categoria. A discussão teve início com a aprovação, em primeiro turno, de projeto do vereador Beto Moraes (PSDB), que torna de utilidade pública a Associação dos Guardas Municipais de Curitiba, aprovado por unanimidade.
A exemplo de Curitiba, o vereador Algaci Tulio (PMDB), que já foi deputado estadual, incentiva que outros municípios também adotem o sistema de Guarda Municipal, contribuindo para a segurança dos cidadãos e do patrimônio. Preocupado com o futuro da guarda e com base na manifestação da categoria nesta quarta, Tulio quer discutir a possibilidade de os guardas portarem armas, além de reivindicar por melhorias salariais. A categoria realizou manifestação, que teve início na praça Tiradentes e terminou em frente à prefeitura. Para ele, “a Guarda Municipal fica à mercê da violência quando seus integrantes transitam sozinhos e sem armas.”
A morte de três guardas municipais recentemente também foi tema debatido em plenário. O vereador Pedro Paulo (PT) lembrou que a Guarda recebe auxílio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), programa federal, onde mais de 1,3 mil guardas são beneficiados com R$ 400 por estarem participando dos cursos oferecidos em nome da segurança. O parlamentar defende, ainda, que o Sindicato dos Guardas Municipais (Sindiguarda) seja reconhecido legalmente pela administração municipal, já que representa a categoria frente aos interesses públicos. Também do PT, a vereadora Professora Josete informou que o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) tem acompanhado as discussões e defendeu a “formação continuada e permanente destes servidores, assim como novos debates em busca de soluções para resolver a falta de segurança a que os guardas estão expostos.”
Avanços
Líder do prefeito e um dos incentivadores da Guarda Municipal desde o início, o vereador Mario Celso Cunha (PSB) usou a tribuna para falar dos avanços obtidos durante a administração de Beto Richa. O vereador, que é autor de diversas leis que beneficiam a categoria, recebeu homenagens da Guarda da capital. Também com o prêmio Cidade de Curitiba, já homenageou dois guardas municipais.
Sobre a necessidade de os guardas andarem armados, Mario Celso informou aos demais parlamentares que a prefeitura solicitou à Polícia Federal informações sobre a possibilidade do porte de armas. “Não é por meio de projeto de lei que se autoriza o porte de armas”, explicou. Quanto ao aumento salarial, o líder destacou que Richa aumentou a gratificação de forma inédita, passando de 30% para 50%. “Apoio que haja aumento no salário base dos guardas, assim que houver condições para isso. Curitiba está entre as dez cidades que mais bem pagam seus guardas municipais, com salários que incluem salário-base, gratificação, hora extra e recursos do Pronasci, alcançando R$1,8 mil”, detalhou. A bonificação oferecida pelo programa federal acresce em R$ 400 o salário de cerca de 1,4 mil guardas que frequentam os cursos, com a possibilidade de renovação e inscrição em novos cursos todos os anos. Na próxima segunda-feira (30), terá início curso de reciclagem de armamento e tiro, atingindo mil profissionais. De acordo com Mario Celso, nos últimos cinco anos, foram investidos mais de R$ 30 milhões na segurança municipal.
“Um dos maiores efetivos do Brasil é o da Guarda Municipal de Curitiba, proporcionalmente ao número de habitantes”, disse, ressaltando que, entre as conquistas da categoria, está o seguro de vida e assessoria jurídica oferecida e garantida por lei. Sobre os equipamentos especiais, lembrou que “o número de veículos aumentou de 46 para 81 e as unidades de rádio para comunicação, de 73 para 391.” Sobre a manifestação desta quarta, em frente à prefeitura, Mario Celso adiantou que os guardas municipais estavam em negociação naquele momento, com secretários municipais e 15 de fevereiro foi o prazo máximo estipulado para as decisões finais das solicitações e outros assuntos de interesse da categoria.
Fonte: Imprensa
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