Clonagem humana poderá ser proibida

04/10/2005

Projeto de lei de autoria do vereador Mario Celso Cunha (PSDB) proíbe as experiências com clonagem humana dentro do município de Curitiba. A matéria deverá entrar em discussão no plenário da Câmara no próximo dia 10 de outubro e já conta com o apoio declarado de igrejas católica e evangélica, além de órgãos internacionais como a ONU - Organização das Nações Unidas. Apesar da polêmica que a matéria apresenta, a Assembléia Geral da ONU aprovou uma declaração não vinculativa que pede aos governos dos países que ajustem suas legislações para proibir todo tipo de clonagem humana, inclusive para fins terapêuticos. Mario Celso lembrou que diversos países já oficializaram a proibição, casos da França, Espanha, Dinamarca, Alemanha e Portugal. Segundo o vereador, ""o Brasil tem uma lei bastante restrita, que praticamente proíbe a clonagem humana, que é a Lei 8947/95, além da Instrução Normativa 08/97 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Tal instrução veta a manipulação de células germinativas totipontentes humanas, assim como a clonagem de seres humanos"".

Fonte: Assessoria de Imprensa